Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137º da Constituição da República de Angola e de acordo com o número 3º. do artigo 4º. do Decreto Presidencial nº 159/20, de 4 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Dr. Diamantino Pedro Azevedo, nomeou as seguintes entidades:

– Alcides Joaquim dos Santos, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis;

– André Francisco Buta Neto, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director Nacional do Recursos Minerais;

– Manuel Augusto Xavier Júnior, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director Nacional de Segurança Industrial, Emergência e Ambiente;

– Domingos Francisco, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director Nacional de Formação e Conteúdo Local;

– Américo Miguel da Costa, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Secretário Geral;

– Inês Natália de Menezes Baptista, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

– Jacinto dos Prazeres de Jesus Cortez, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Inspector Geral;

– Eunice de Fátima Pereira Gonçalves Ferraz, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Directora do Gabinete Jurídico;

– João dos Santos Magalhães, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director de Gabinete de Recursos Humanos;

– Luís Baptista António, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director de Gabinete de Intercâmbio Internacional;

– Luciano António Canhanga, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director de Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional;

– Massamba Cardoso, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro;

– Kátia Mariana Siliveli Epalanga Lutucuta, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Directora Adjunta de Gabinete do Ministro;

– Omar Cláudio da Cruz Garnacho, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

– Adérita Francisco da Silva Pascoal de Oliveira, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para Petróleo e Gás;

– Mankenda Ambroise, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultor do Ministro;

– Estêvão Pedro, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultor do Ministro;

– José Ferreira Galiano Celestino, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultor do Ministro;

– Amélia Guimarães Rodrigues, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

– Gaspar Filipe Sermão, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;

– Alfredo Joaquim António Rafael, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;

GABINETE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, em Luanda, 24 de Junho de 2020.