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O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos informou hoje, 1 de Abril, que foi prorrogado o programa do concurso para a contratação de cinco avaliadores independentes de diamantes brutos.
A prorrogação do prazo para a disponibilização e aquisição de peças de procedimentos (cadernos de encargos e demais documentos) por um período de 45 dias, assenta na necessidade de se adoptarem medidas que salvaguardem a saúde e o bem-estar de todos participantes numa fase em que o mundo enfrenta o surto de COVID-19.
Em virtude das alterações operadas pela comissão de avaliação nomeada pelo Ministro Diamantino Azevedo, ficou aprovado o seguinte programa:
a) Anúncio e Publicação da abertura do Concurso: 19 de Fevereiro de 2020;
b) Aprovação das peças de procedimentos e nomeação da Comissão de Avaliação: 19 de Fevereiro de 2020;
c) Acto público de abertura do concurso (apresentação e esclarecimento): 03 de Março de 2020;
d) Disponibilização e aquisição de peças de procedimentos (Caderno de Encargos e demais documentos): 03 de Março de 2020;
e) Entrega e recepção de propostas dos concorrentes: até às 16 horas de 21 de Maio de 2020;
f) Acto público de abertura das propostas, apreciação e pré-qualificação dos candidatos: 22 de Maio de 2020 (hora e local a indicar);
g) Análise e Avaliação das Propostas: até 2 de Junho de 2020;
h) Elaboração do relatório preliminar da Comissão de Avaliação: até 9 de Junho de 2020;
i) Divulgação e publicação dos resultados: 16 de Junho de 2020 (hora e local a indicar);
j) Nomeação da Comissão das Negociações: 17 de Junho de 2020;
k) Recepção de eventuais recursos (caso haja): até 22 de Junho de 2020;
l) Elaboração do Relatório Final da Comissão de Avaliação: de 23 a 26 de Junho de 2020;
m) Entrega da Minuta do Contrato aos adjudicatários: 26 de Junho de 2020;
n) Negociações e celebração de contrato: de 1 a 3 de Julho de 2020;
o) Início de actividades dos avaliadores independentes contratados: 20 de Julho de 2020.
O crescimento exponencial de casos de contágio pelo novo coronavírus tem obrigado a alterações de agenda e de métodos de trabalho um pouco por todo o mundo, realidade verificada também na indústria de diamantes de Angola.
Recorde-se que empresas como a ENDIAMA E.P. e a Sociedade Mineira de Catoca viram-se forçadas a redefinir rotinas operacionais.
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