João Lourenço: dois anos de Presidência e o subsector diamantífero

Assinala-se hoje, 26 de Setembro, o segundo aniversário da investidura de João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola.

Durante este período, tem sido notório o destaque dado pelo Chefe de Estado ao subsector dos diamantes, pelo que recordamos aqui neste espaço, excertos de algumas das suas intervenções públicas sobre a nossa indústria:

Tomada de posse do Conselho de Administração da ENDIAMA E.P (Novembro de 2017)

“Precisamos de boas políticas neste sector dos diamantes. Políticas que atraiam os grandes investidores, as multinacionais do diamante, de forma que elas se sintam motivadas a investir no nosso País, a exemplo do que fazem em outras partes do mundo.

Acreditamos que se encontramos uma política de comercialização que seja justa e transparente, vamos com isso atingir dois grandes objectivos: o de atrair os investidores por um lado, e de alguma forma desencorajar e afastar o garimpo do nosso País.”

Discurso sobre o Estado da Nação (Outubro de 2018)

“Um outro sector importante da nossa economia é o sector mineiro, para o qual também temos concentrado a nossa atenção no âmbito das reformas em curso.

Foi elaborada uma nova política de comercialização de diamantes que irá permitir maior abertura do mercado, aumentar as receitas do Estado e das empresas produtoras, bem como incentivar mais investimentos na prospecção e exploração de diamantes e respectiva indústria local de lapidação, que introduzirá valor acrescentado às pedras em bruto e criará postos de trabalho qualificado para os angolanos.

Foi iniciado também o processo de reestruturação da Endiama, de modo a que a mesma se torne numa verdadeira empresa operadora.

O Executivo está engajado no combate ao garimpo e ao comércio ilegal de diamantes, de modo a conformar cada vez mais este mercado às exigências legais e a aumentar as receitas do Estado.

A emigração ilegal ligada ao garimpo e comércio ilegal de diamantes atingiu níveis alarmantes em pelo menos sete províncias do país.

Por se tratar de uma questão de segurança nacional e de defesa e protecção dos nossos recursos naturais, estamos a levar a cabo um combate sem tréguas contra este fenómeno que se instalou no nosso país aos olhos de todos, e com a conivência e proteção de muitos cidadãos nacionais que passam também a ser responsabilizados.”

Discurso de abertura da 7ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA ( Março de 2019)

“O sector mineiro conhece hoje novos dias, com o aumento do interesse dos investidores em explorar mineiros até aqui não tradicionais no nosso País.

As novas políticas mais transparentes na indústria diamantífera, sobretudo na comercialização, têm despertado maior interesse dos investidores na exploração de diamantes brutos, como resultou na abertura de mais fábricas de polimento e lapidação de diamantes, em Luanda e com a perspectiva de se instalarem, também em algumas das províncias tradicionalmente produtoras, o que é uma iniciativa de louvar e encorajar, porquanto levam o emprego duradouro para o interior do País.

A realização, pela primeira vez em Angola, de um leilão internacional de diamantes raros, respeitando as boas práticas deste tipo de eventos das grandes bolsas de diamantes, dizem-nos que estamos no bom caminho.”

Discurso Proferido no Parlamento Russo ( Abril de 2019)

“Pelo facto de os recursos minerais contribuírem em alguns Estados, para o recrudescimento de conflitos, Angola promoveu a iniciativa do sistema de certificação de diamantes, eliminando os chamados “diamantes de sangue”, com a criação e institucionalização do Processo Kimberley, que tem contribuído para a pacificação dos países afectados pelo referido fenómeno.”

Discurso proferido na sede do Conselho das Relações Exteriores dos EUA (Setembro de 2019)

“Apelamos ao investimento privado americano em todos esses ramos da economia, na agricultura, nas pescas, na construção de autoestradas, na exploração e transformação de minerais como os diamantes, o ferro, o ouro, no turismo, nos concursos de concessão da gestão de portos, caminhos de ferro e aeroportos.”