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GOVERNADORES INFORMADOS SOBRE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES MINEIRAS

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O Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos informou, formalmente, os governadores de Cabinda, Cuanza-Norte, Lunda Norte, Lunda Sul e Zaire sobre a realização, ainda este ano, de um Concurso Público Aberto para a atribuição de direitos mineiros para prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos.

Em missiva remetida aos governadores das cinco províncias, Diamantino Azevedo lembra que “por Despacho Presidencial de 22 de Junho, o Presidente da República autoriza o Procedimento de Concurso Público para atribuição de direitos mineiros para prospeção e exploração de diamantes nas concessões de Camafuca Camazambo (Lunda Norte) e Tchitengo (entre Lunda Norte e Lunda Sul); Ferro na concessão de Kassala Kitungo (Cuanza-Norte) e Fosfatos nas concessões de Cácata (Cabida) e Lucunga (Zaire)”.

O pré-Anúncio deste concurso aconteceu a 24 de Julho, por via do Jornal de Angola, estando previstas apresentações técnicas (roadshows) das referidas concessões nas cidades de Luanda (Agosto), Dubai, Londres e Beijing (Setembro).

Seguir-se-ão o anúncio formal, a abertura e apresentação de propostas, avaliação, divulgação de resultados e atribuição de concessões aos vencedores. A realização de Concurso Público conforma-se ao Código Mineiro, aprovado pela Lei nº 31/11 de 23 de Setembro.

Fonte: Página Oficial de Facebook do MIREMPET

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