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O Secretário Executivo do Processo Kimberley, Estanislau Buio, disse hoje (07/4), que Angola apoia os testes iniciados pela organização do PK, visando a implementação de certificados digitais para a exportação de diamantes em bruto.
Segundo o entrevistado, esta medida poderá ser benéfica, pois possibilita a mitigação do risco de emissão de certificados fraudulentos, mas trata-se de um assunto ainda em aberto.
“É uma ideia a ser discutida provavelmente na próxima reunião, e que carece de uma apreciação profunda sobre a sua implementação, tendo em conta as debilidades tecnológicas que alguns países membros do PK apresentam”, afirmou.
A reação do responsável angolano surge na sequência do anúncio feito pelo aludido organismo, actualmente presidido pela Rússia, e que conta com a vice-presidência do Botswana.
Esta nova proposta, que começará por ser testada em países selecionados, pressupõe que os estados-membro da organização identifiquem funcionários cujas assinaturas electrónicas serão válidas para confirmar a autenticidade dos certificados.
Neste sentido, fica ainda previsto que as partes (importadores e exportadores) trocarão códigos confirmando que um ente autorizado aprovou o documento, ao contrário do actual cenário, em que um funcionário de uma autoridade nacional assina fisicamente o certificado em papel.
Também na forja está a possibilidade da inserção de códigos QR nas embalagens, método que poderá substituir os certificados em papel e que permitirá que os importadores verifiquem se o certificado corresponde ao conteúdo das encomendas.
Importa referir que a próxima reunião de intersecção do PK será em Junho, por vídeo conferência, em virtude da pandemia Covid-19.
O Processo Kimberley, do qual Angola é membro desde 2003, tendo exercido a presidência (2015) e a vice-presidência (2014), tem como objectivo certificar os diamantes vendidos por todo o mundo, garantindo que não são provenientes de zonas de conflito.
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