O Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva reuniu, na última semana, em Luanda, para tratar de questões ligadas ao primeiro relatório da ITIE-Angola, cujo prazo de entrega termina a 16 de Dezembro deste ano.
Na abertura da reunião, que juntou a parte governamental, indústria e sociedade civil, o presidente do CNC, Diamantino Azevedo, adiantou que a versão síntese preliminar do primeiro relatório da ITI-Angola está a ser elaborado pelo Administrador Independente, a consultora Ernst & Young, e encontra-se em fase avançada de preparação.
Diamantino Azevedo disse, por outro lado, que foi constituído um grupo técnico para superar as barreiras relativas à divulgação dos dados financeiros desagregados, conforme exigências da norma 2019 da ITIE, e destacou igualmente a importância de o referido documento ser apreciado por aquele órgão.
“Esperamos que, para além das divulgações a serem feitas, a implementação da ITIE em Angola contribua igualmente para a melhoraria do debate público e da fiscalização da gestão dos sectores extractivos, o que certamente contribuirá para melhoria contínua do ambiente de negócios e para a mobilização de novos investimentos tanto nacional como estrangeiro”, acrescentou.
José Malanga, Director Executrivo do CNC, sublinhou que, por situações legais, o relatório da ITIE- Angola de 2021 não será o mesmo que os membros do Comité gostariam de produzir, depois de 18 meses de adesão de Angola à ITIE, sendo um relatório que poderá assegurar a manutenção de Angola na Iniciativa como um “bom” membro.
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