Iniciaram esta segunda-feira, 5 de Outubro, na capital belga, os trabalhos preparatórios da 10.ª Conferência Mundial da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), com a realização de reuniões das diferentes componentes da organização.

A agenda desta segunda-feira inclui a reunião da “constituency” dos países implementadores, que congrega os Coordenadores Nacionais, e a reunião da “constituency” da sociedade civil, com representantes das organizações da sociedade civil dos países que implementam a ITIE.

Angola participa nas reuniões através das três componentes que integram o processo nacional da ITIE — Governo, indústria extractiva e sociedade civil —, reafirmando o carácter multiparticipativo da implementação da iniciativa no país.

A 10.ª Conferência Mundial da ITIE, que terá lugar nos dias 8 e 9 de Outubro, no SQUARE Brussels Meeting Centre, reúne mais de 1.000 participantes de mais de 50 países, sob o lema “Transparency for shared prosperity” — “Transparência para uma prosperidade partilhada”.

O encontro pretende promover a troca de experiências e o reforço da cooperação em matéria de transparência, prestação de contas e governação responsável dos recursos naturais, com debates sobre temas como receitas do sector extractivo, transparência dos contratos, propriedade efectiva, combate à corrupção, participação das comunidades e transição energética.

Angola tornou-se país implementador da ITIE em 16 de Junho de 2022, depois de o Conselho de Administração da organização aprovar a sua candidatura, tornando-se, à data, o 57.º membro da ITIE e o 28.º país africano a integrar a iniciativa.

No plano nacional, a implementação da ITIE é assegurada pelo Comité Nacional de Coordenação da ITIE (CNC-ITIE Angola), estrutura multiparticipativa que reúne representantes do Governo, da indústria extractiva e da sociedade civil.

O Comité é presidido pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e tem como Director Executivo José Malanga, coadjuvado por Beatriz Catomi.

A participação de Angola na Conferência Mundial de Bruxelas constitui, assim, uma oportunidade para o país partilhar a sua experiência na implementação do Padrão ITIE, bem como acompanhar os debates internacionais sobre transparência e governação dos recursos minerais, petróleo e gás.