Decorreu esta quarta-Feira, 23 de Setembro,  na sede do  Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET),  a cerimónia comemorativa do 15.º aniversário do Código Mineiro de Angola, sob o lema “Dedicado à Valorização e ao Desenvolvimento do Sector Mineiro Nacional”.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, destacou o percurso que conduziu à aprovação do Código Mineiro e prestou homenagem aos técnicos que participaram no processo de revisão da legislação mineira, propondo um minuto de silêncio em memória daqueles que partiram para outra dimensão da vida.

O ministro considerou que os 15 anos de vigência do Código constituem uma oportunidade para avaliar, com serenidade, a experiência acumulada e definir os caminhos para a próxima etapa do desenvolvimento mineiro nacional.

“o sector mineiro atravessa profundas transformações desde a aprovação do Código, apontando para o aumento da procura mundial por minerais essenciais à transição energética, às energias renováveis, ao armazenamento de energia, à mobilidade e às tecnologias digitais”, disse.

Diamantino Azevedo, destacou igualmente a necessidade de Angola transformar a sua diversidade geológica numa economia mineira mais diversificada.

Além dos diamantes, referiu a produção de ouro, manganês, cobre, silício, ferro e ferro, bem como as perspectivas de desenvolvimento de projectos ligados ao nióbio, terras-raras e fosfatos.

 O programa incluiu  a apresentação do Coordenador da CTRLM, Francisco Queiroz, entrega de certificados, destaque para o PCA da ENDIAMA, Ganga Júnior, como um dos contemplados,  uma breve sessão de discussão, onde os participantes abordararam aspectos relacionados com o desenvolvimento do sector e os desafios associados à implementação e evolução do quadro regulatório mineiro e finalizando com momento cultural.

O Código Mineiro de Angola, enquanto instrumento jurídico de referência para a actividade mineira, estabelece o quadro legal aplicável à prospecção, pesquisa, avaliação, exploração e aproveitamento dos recursos minerais no país.