A nova regulamentação proíbe a utilização do termo «diamante» para pedras sintéticas e exige uma maior divulgação de informação ao consumidor a partir de Setembro de 2026.

O Governo da Federação Russa adoptou uma nova regulamentação que rege a venda e a comercialização de pedras sintéticas em joalharia, introduzindo requisitos de divulgação mais rigorosos, com o objectivo de reforçar a transparência para o consumidor e reduzir o risco de descrições enganosas dos produtos.

Aprovadas ao abrigo da Resolução Governamental n.º 657, de 30 de Maio de 2026, as alterações fazem parte das regras actualizadas do país relativas à venda de bens no âmbito de contratos de compra e venda a retalho e entrarão em vigor a 1 de Setembro deste ano.

Nos termos das novas disposições, qualquer joia que contenha incrustações sintéticas comercializadas utilizando o nome de um mineral natural deve identificar claramente o material como «sintético» nas etiquetas e rótulos do produto.

A abreviatura «Synthet.» também será permitida. O requisito estende-se a todas as formas de informação fornecidas aos consumidores, incluindo publicidade, materiais de marketing e comunicações nos pontos de venda.

Uma disposição fundamental do regulamento é a proibição da utilização da palavra «diamante» e dos seus derivados quando se refere a materiais sintéticos. As regras proíbem ainda a indicação de características de qualidade e cor tradicionalmente associadas aos diamantes naturais. Além disso, o peso das pedras sintéticas só pode ser indicado em gramas, não sendo permitida a utilização do peso em quilates.

O regulamento restringe também a utilização de vários termos descritivos relacionados com as pedras sintéticas. Palavras como «precioso», «verdadeiro», «genuíno», «natural», «extraído», «mineral» e «ecológico», bem como expressões semelhantes, não podem ser utilizadas nas informações apresentadas aos consumidores.

Esta medida representa uma das intervenções regulatórias mais abrangentes na categoria dos diamantes sintéticos por parte de uma grande nação produtora de diamantes. A Rússia, que continua a ser o maior produtor mundial de diamantes naturais em volume, tem defendido cada vez mais uma diferenciação mais clara entre pedras naturais e pedras criadas em laboratório no mercado da joalharia.

Para os retalhistas, fabricantes e comerciantes de joalharia que operam na Rússia, os novos requisitos exigirão revisões na rotulagem dos produtos, nos materiais publicitários e nas comunicações com os consumidores antes da data de implementação em Setembro.

É provável que esta evolução suscite grande interesse em toda a indústria mundial de diamantes, à medida que os debates em torno da nomenclatura, das normas de divulgação e da confiança dos consumidores continuam a moldar a relação em constante evolução entre os diamantes naturais e os produzidos em laboratório.

Fonte: Business of Jewellery